As informações sobre detentos em prisões não podem ser consultadas online, sendo necessário visitar a unidade prisional mais próxima e comprovar o vínculo com o detento para acessá-las.
Para consultar informações sobre um detento, é preciso apresentar um documento de identidade para confirmar a identidade do solicitante e obter o número de registro e outras informações.
As informações detalhadas sobre os detentos são fornecidas de forma restrita, com acesso limitado a familiares e advogados, em conformidade com a proteção de dados pessoais.
Para obter informações sobre uma pessoa detida por meio do serviço de atendimento ao cidadão online do Ministério da Justiça, é necessário inserir a instituição de detenção, o número de registro da detenção e o nome do detento. No entanto, essas informações não estão disponíveis online. Em vez disso, é necessário visitar a instituição prisional mais próxima, comprovar o relacionamento com o detento e efetuar o registro. Esse processo exige a apresentação de um documento de identidade para comprovação da identidade. Após o registro, é possível utilizar os serviços do site, como consulta de detentos, depósito de fundos para despesas e agendamento de visitas. Em virtude da proteção de dados pessoais, até mesmo familiares ou advogados não têm acesso a detalhes específicos sobre a pena. Para mais informações, consulte os canais de notícias.